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Portaria n.º 1336/2003

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 1336/2003 2003-12-03

Portaria n.º 1336/2003

de 3 de Dezembro

A requerimento do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, reconhecido como de interesse público pelo Decreto-Lei n.º 211/96, de 18 de Novembro, ao abrigo do disposto no Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n.º 37/94, de 11 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de Março;

Considerando o disposto na Portaria n.º 776/97, de 28 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 323/2001, de 2 de Abril, e 1184/2003, de 9 de Outubro;

Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do referido Estatuto

Manda o Governo, pela Ministra da Ciência e do Ensino Superior, o seguinte

1.º

Alteração do plano de estudos

O quadro n.º 1 do anexo à Portaria n.º 776/97, de 28 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 323/2001, de 2 de Abril, e 1184/2003, de 9 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu, passa a ter a redacção constante do anexo à presente portaria.

2.º

Produção de efeitos

O disposto na presente portaria produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da Portaria n.º 1184/2003, de 9 de Outubro.

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, em 14 de Novembro de 2003.

ANEXO

(Portaria n.º 776/97, de 28 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 323/2001, de 2 de Abril, e 1184/2003, de 9 de Outubro - alteração)

Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

Licenciatura em Economia e Gestão

Grau de licenciado

QUADRO N.º 1

1.º ano

(ver quadro no documento original)

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