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Declaração de Rectificação n.º 17-H/99
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Declaração de Rectificação n.º 17-H/99
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/99/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 4 de Setembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No anexo I, «Escola Básica Integrada de Santa Maria», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo II, «Escola Básica Integrada do Nordeste», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo III, «Escola Básica Integrada da Povoação», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo IV, «Escola Básica Integrada da Graciosa», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo V, «Escola Básica Integrada dos Biscoitos», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo VI, «Escola Básica Integrada da Calheta de São Jorge», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo VII, «Escola Básica Integrada do Topo», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo VIII, «Escola Básica Integrada de Velas», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo IX, «Escola Básica Integrada das Lajes do Pico», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo X, «Escola Básica Integrada da Madalena», onde se lê
(ver tabela no documento original)
deve ler-se
(ver tabela no documento original)
No anexo XI, «Escola Básica Integrada de São Roque do Pico», onde se lê
«(a) ...
(b) ...
(c) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) ...
(c) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo XII, «Escola Básica Integrada das Flores», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
No anexo XIII, «Escola Básica Integrada do Corvo», onde se lê
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.
(c) ...»
deve ler-se
«(a) ...
(b) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.
(c) ...»
No anexo XIV, «Quadro de vinculação das escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário», onde se lê
«(a) ...
(b) ...
(c) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-C/93, de 31 de Dezembro.»
deve ler-se
«(a) ...
(b) ...
(c) Remuneração nos termos do mapa anexo ao Decreto Regulamentar n.º 30-A/98, de 31 de Dezembro.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Outubro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.