Decreto do Presidente da República n.º 16-B/2001

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Decreto do Presidente da República 16-B/2001 2001-03-10

de 10 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues do cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Assinado em 10 de Março de 2001.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 10 de Março de 2001.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.