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Decreto do Presidente da República n.º 24/90
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 24/90 1990-06-25
Decreto do Presidente da República n.º 24/90
de 25 de Junho
Mário Soares, Presidente da República, decreta, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, da Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 414-A/86, de 15 de Dezembro, o seguinte
É exonerada, a seu pedido, do cargo de chanceler das Ordens Nacionais a Sr.ª D. Sofia de Mello Breyner Andresen.
Assinado em 12 de Junho de 1990.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.