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Declaração
Statutory Text (1 Articles)
Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e Pescas, o original da Portaria n.º 578/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro, que se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, contém inexactidões, que importa corrigir, pelo que se procede à sua rectificação
No n.º 13, onde se lê
Mascarenhas
Área de 460,925 ha; pontuação: 174655 pontos; inscrita na matriz rústica sob o artigo 4, secção K, da freguesia de Azinheira dos Barros, do concelho de Grândola; proprietário: Manuel Aires Mateus,
deve ler-se
Mascarenhas
Área de 460,920 ha; pontuação: 139562,1 pontos; inscrito na matriz rústica sob o artigo 4, secção K, da freguesia de Azinheira dos Barros, concelho de Grândola; proprietário: Alberto Aires Mateus; usufrutuário: Manuel Aires Mateus.
Mascarenhas
Área de 214,825 ha; pontuação: 36131,1 pontos; inscrito na matriz rústica sob o artigo 5, secção K, da freguesia de Azinheira dos Barros, concelho de Grândola, proprietário: Manuel Aires Mateus.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Maio de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.