Declaração de Rectificação n.º 1-E/98

Declaração de Rectificação n.º 1-E/98

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 44/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo ao Regulamento, onde se lê «Modelo anexo a que se refere o n.º 3 do Regulamento» deve ler-se «Modelo anexo a que se refere o n.º 33 do Regulamento».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Janeiro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.