Declaração

Declaração

Segundo comunicação da Secretaria de Estado do Ambiente, a Portaria n.º 340/77, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, de 7 de Junho, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No verso do cartão de identidade, onde se lê: «(Portaria n.º 340/77, de 7 de Maio.)», deve ler-se: «(Portaria n.º 340/77, de 7 de Junho.)»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 2 de Julho de 1977. - Pelo Secretário-Geral, José Meneses.