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Declaração

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Statutory Text (1 Articles)

Declaração 1985-04-30

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 151/85, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 16 de Março de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «Distrito do Porto - Escola n.º 2, em Eirô, Eirô, Duas Igrejas, Penafiel (6) (P3) (A).» deve ler-se «Distrito do Porto - Escola n.º 3, em Eirô, Eirô, Duas Igrejas, Penafiel (6) (P3) (A).».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Abril de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.

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