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Decreto n.º 105-B/81
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto 105-B/81 1981-08-03
Decreto n.º 105-B/81
de 3 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 136.º da Constituição, o seguinte
São exonerados, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o Dr. António José de Castro Bagão Félix e a Dr.ª Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo dos cargos de Secretários de Estado da Saúde, da Segurança Social e da Família, respectivamente.
Assinado em 3 de Agosto de 1981.
Publique-se.
O Presidente da República, ANTÓNIO RAMALHO EANES. - O Primeiro-Ministro, Francisco José Pereira Pinto Balsemão.