Decreto do Presidente da República n.º 58-C/2003

Decreto do Presidente da República n.º 58-C/2003

de 14 de Novembro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João Pedro Almeida Silveira de Carvalho para o cargo de embaixador de Portugal em Otava.

Assinado em 27 de Outubro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 30 de Outubro de 2003.

O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.