Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e do Comércio, Direcção-Geral dos Serviços Pecuários, a Portaria n.º 789/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 265, de 13 de Novembro, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 2.º, alínea b), onde se lê: «Para os caprinos, aqueles comprimentos serão, respectivamente, de 20 mm e 16 mm;» deve ler-se: «Para os caprinos, aqueles comprimentos serão, respectivamente, de 16 mm e 20 mm.»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 5 de Abril de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.