Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura e do Comércio, Comissão de Coordenação Económica, a Portaria n.º 404/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 135, de 8 de Junho, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 8.º, alínea d), onde se lê: «As de sal refinado ...», deve ler-se: «As de sal de mesa ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 8 de Abril de 1974. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.