Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Exército, Repartição do Gabinete do Ministro, as tabelas de lesões para uso das juntas médico-militares, aprovadas pela Portaria n.º 657/73, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 231, de 2 de Outubro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

1. Na lesão n.º 116

Onde se lê

Outras situações cárdio-valores graves, como manifestações de doenças gerais que predisponham para a morte súbita, arritmias, etc. (D. de Marphan, artrite reumatóide, sarcoidose, lupus eritematoso disseminado, etc.)

deve ler-se

Outras situações cárdio-vasculares graves, como manifestações de doenças gerais que predisponham para a morte súbita, arritmias, etc. (D. de Marphan, artrite reumatóide, sarcoidose, lupus eritematoso disseminado, etc.)

2. Na lesão n.º 205

Onde se lê

Bromidroses de efridroses bem caracterizadas acompanhadas de maceração evidente ou ulceração da pele.

deve ler-se

Bromidroses e efidroses bem caracterizadas acompanhadas de maceração evidente ou ulceração da pele.

3. Na lesão n.º 209

Na coluna correspondente à tabela B deve figurar um asterisco.

4. Na lesão n.º 262

Onde se lê

Poliomisite.

deve ler-se

Polimiosite.

5. Na lesão n.º 306, observação (b)

Onde se lê

Com marcado prejuízo da estética e das funções e não operáveis.

deve ler-se

Com marcado prejuízo das funções e não operáveis.

6. Na lesão n.º 321

Onde se lê

Degenerescências e atrofias cororretinianas progressivas.

deve ler-se

Degenerescências e atrofias cório-retinianas progressivas.

7. Na lesão n.º 322

Onde se lê

Deslocamentos da retina.

deve ler-se

Descolamentos da retina.

8. Na lesão n.º 420

Onde se lê

Anciloses dos membros, da coluna vertebral ou dorso-lombar comprometendo a função em grau incompatível com o serviço a desempenhar.

deve ler-se

Anquiloses dos membros, da coluna cervical ou dorso-lombar comprometendo a função em grau incompatível com o serviço a desempenhar.

9. Na lesão n.º 458

Onde se lê

Tumor de mieloplaxe.

deve ler-se

Tumor de mieloplaxis.

10. Na lesão n.º 485

Onde se lê

Joelho valgo quando, colocados os côndilos femurais em contacto, os maléolos internos fiquem afastados de mais de 12 cm = +; de 12 cm ou menos de 12 cm e mais de 6cm = + + +; de menos de 6 cm = (-).

deve ler-se

Joelho valgo, quando, colocados os côndilos femurais em contacto, os maléolos internos fiquem afastados mais de 12 cm = +; entre 12 cm e 6 cm = +++; menos de 6 cm = (-).

11. Na lesão n.º 486

Onde se lê

Joelho varo, quando pondo em contacto os maléolos internos, os côndilos internos do fémur fiquem fastados de mais de 15 cm = +; de 15 cm ou menos de 15 cm e mais de 10 cm = + + +; de menos de 10 cm = (-).

deve ler-se

Joelho varo quando, pondo em contacto os maléolos internos, os côndilos internos do fémur fiquem afastados mais de 15 cm = +; entre 15 cm e 10 cm = + + +; menos de 10 cm = (-).

12. Na lesão n.º 510, na coluna correspondente à tabela M

Onde se lê

+(a) ou (b) ou + + +.

deve ler-se

+(a) ou (b) ou (c) + + + +.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 21 de Novembro de 1973. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.