Declaração de Rectificação n.º 162/95

Declaração de rectificação n.º 162/95

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 1292/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252, de 31 de Outubro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 4 do n.º 3.º, onde se lê «4 - [...] homologação do presidente do Instituto Politécnico de Viseu.» deve ler-se «4 - [...] homologação do presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Dezembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.