Declaração de Rectificação n.º 53/95

Declaração de rectificação n.º 53/95

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 44/95, publicada no Diário da República, n.º 88, de 13 de Abril de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 09 - Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se lê «Total do capítulo 09» deve ler-se «Total do Ministério 09».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Maio de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.