Declaração

Declaração

Declara-se que, segundo comunicação do Estado-Maior da Força Aérea, se verifica a seguinte inexactidão no preâmbulo da Portaria n.º 508/76, de 12 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 12 de Agosto de 1976, a qual assim se rectifica

Onde se lê: «[...] Decreto-Lei n.º 350/75, de 5 de Junho», deve ler-se: «[...] Decreto-Lei n.º 350/75, de 5 de Julho».

Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 30 de Agosto de 1976. - O Secretário Permanente do Conselho da Revolução, Nuno Alexandre Lousada, coronel de infantaria.