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Portaria n.º 298/96

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 298/96 1996-07-26

Portaria n.º 298/96

de 26 de Julho

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Morte de João Vaz Corte-Real», com as seguintes características

Autor: Luiz Duran/Carlos Leitão;

Dimensão: 80 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: Litografia Maia;

1.º dia de circulação: 7 de Junho de 1996;

Taxas, motivos e quantidades

140$00 - cena alusiva às viagens de João Vaz Corte-Real - 500000;

Bloco com um selo de 315$00 - 80000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 4 de Julho de 1996.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

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