Portaria n.º 404/96

Portaria n.º 404/96

de 22 de Agosto

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, nos termos do § 1.º do artigo 158.º do Regulamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a nova redacção dada pelo Decreto n.º 433/72, de 3 de Novembro, e do artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, que nos mapas do pessoal assalariado das embaixadas, consulados-gerais e consulados a seguir designados sejam alteradas as seguintes unidades

Embaixada de Portugal em Banguecoque

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Berna

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Brasília

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um motorista (ver nota a).

Um auxiliar de serviço (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Bogotá

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal na Haia

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Helsínquia

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Lima

Um auxiliar de serviço (ver nota a).

Embaixada de Portugal no Luxemburgo

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Maputo

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal no México

Um auxiliar de serviço (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Moscovo

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Oslo

Um vice-cônsul (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Paris

Um técnico de serviço social (ver nota a).

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Três secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Pequim

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Praga

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Roma

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Riade

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Telavive

Um vice-cônsul (ver nota c).

Um chanceler (ver nota a).

Embaixada de Portugal no Vaticano

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Embaixada de Portugal em Washington

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Embaixada de Portugal em Windhoek

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Um auxiliar de serviço (ver nota a).

Consulado de Portugal em Baiona

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Benguela

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Curitiba

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Consulado de Portugal em Durban

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Dusseldórfia

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em Estrasburgo

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Consulado de Portugal em Lille

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Consulado-Geral de Portugal em Londres

Quatro secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Cinco secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Luanda

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal no Luxemburgo

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe ver nota(a).

Consulado-Geral de Portugal em Lião

Cinco secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Seis secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Nancy

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Newark

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em New Bedford

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Um contínuo (ver nota b).

Consulado de Portugal em Nogent-sur-Marne

Sete secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Sete secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Dois secretários de 2.ª classe (ver nota c).

Consulado-Geral de Portugal em Paris

Dois secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Três secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Porto Alegre

Um secretário de 2.ª classe (ver nota c).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Um chefe de serviço social (ver nota a).

Um técnico de serviço social (ver nota b).

Consulado de Portugal em Salvador (Baía)

Um secretário de 2.ª classe (ver nota a).

Consulado-Geral de Portugal em São Paulo

Três secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Dois secretários de 3.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Toronto

Um chanceler (ver nota a).

Um secretário de 1.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Toulouse

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um contínuo (ver nota a).

Consulado de Portugal em Tours

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

Consulado de Portugal em Vancôver

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado de Portugal em Versalhes

Quatro secretários de 1.ª classe (ver nota a).

Cinco secretários de 2.ª classe (ver nota b).

Um contínuo (ver nota a).

Consulado de Portugal em Vigo

Um secretário de 1.ª classe (ver nota a).

Um secretário de 2.ª classe (ver nota b).

Consulado-Geral de Portugal em Zurique

Um secretário de 3.ª classe (ver nota a).

(nota a) Lugar a criar.

(nota b) Lugar a extinguir quando vagar.

(nota c) Lugar a extinguir.

Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças.

Assinada em 22 de Julho de 1996.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento.