Declaração n.º 9-B/2012

Declaração n.º 9-B/2012

Em cumprimento das disposições dos artigos 37.º e 38.º da Lei n.º 28/82, de 15 de novembro, na redação da Lei n.º 13-A/98, de 26 de fevereiro, declara-se que os Juízes do Tribunal Constitucional, na sua reunião plenária de 2 de outubro, elegeram para o cargo de Presidente do mesmo Tribunal o Juiz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, e, para o cargo de Vice-Presidente, a Juíza Conselheira Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral.

Palácio Ratton, 2 de outubro de 2012. - O Juiz Conselheiro, que dirigiu a reunião, Joaquim de Sousa Ribeiro.