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Portaria n.º 347/97

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 347/97 1997-05-23

Portaria n.º 347/97

de 23 de Maio

Sob proposta do Instituto Politécnico de Beja e da sua Escola Superior Agrária;

Ao abrigo do disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte

1.º

Alteração

Os quadros n.os 1, 2, 3, 7 e 8 do anexo I e os quadros n.os 1 e 5 do anexo II à Portaria n.º 1431/95, de 27 de Novembro, passam a ter a redacção em anexo à presente portaria.

2.º

Aplicação

As alterações aprovadas pela presente portaria entram em funcionamento nos termos e prazos fixados pelo director da Escola, sob proposta do conselho científico.

Ministério da Educação.

Assinada em 16 de Abril de 1997.

Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.

ANEXO I

(Portaria n.º 1431/95, de 27 de Novembro - Alteração)

Instituto Politécnico de Beja

Escola Superior Agrária

Curso: Engenharia Técnica de Produção

Grau: bacharel

(ver documento original)

ANEXO II

Curso: Engenharia Técnica Agro-Industrial

Grau: bacharel

(ver documento original)

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