PT
Rectificação
Statutory Text (1 Articles)
Rectificação
Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 296, de 20 de Dezembro, pelo Departamento da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro, o Decreto n.º 566/71, determino que se façam as seguintes rectificações
No artigo 4.º, n.º 1, onde se lê: «... actos heróicos e abnegação ...», deve ler-se: «... actos heróicos de abnegação ...».
No artigo 9.º, onde se lê: «... mas em circunstâncias que não seja de considerar ...», deve ler-se: «... mas em circunstâncias em que não seja de considerar ...».
No artigo 15.º deve ser incluída a palavra «Na», no início das alíneas b), c) e d).
No artigo 25.º, alínea b), onde se lê: «... dotes de virtudes de natureza extraordinária», deve ler-se: «... dotes e virtudes de natureza extraordinária».
No artigo 95.º, onde se lê: «... se então obtiverem louvor ...», deve ler-se: «... se então obtiveram louvor ...».
No anexo ao Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, onde se lê
...
Valor militar
...
Fita de suspensão: de seda ondeada, com nove filetes longitudinais e igual largura, ...
...
Anverso: Cruz pátea, de contornos rectilínios, de ouro cinzelado, assente numa circular de ...
deve ler-se
...
Valor militar
...
Fita de suspensão: de seda ondeada, com nove filetes longitudinais de igual largura, ...
...
Anverso: Cruz pátea, de contornos rectilíneos, de ouro cinzelado, assente numa coroa circular de ...
e onde se lê
...
Mérito militar
...
Fig. 4-B - Placa para o peito (grã-cruz de 1.ª classe)
deve ler-se
...
Mérito militar
...
Fig. 4-B - Placa para o peito (grã-cruz e 1.ª classe)
Presidência do Conselho, 11 de Janeiro de 1972. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.