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Rectificação
Statutory Text (1 Articles)
Rectificação
Tendo sido publicado com inexactidão no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 302, de 29 de Dezembro, pelo Ministério das Finanças, Direcção-Geral das Alfândegas, o Decreto-Lei n.º 601/71, determino que se façam as seguintes rectificações
No artigo 1.º, no sumário, secção VI, capítulo 34.º, onde se lê: «... 'cera' para dentistas.», deve ler-se: «... cera para dentistas.'»
Nas regras gerais para interpretação da Pauta, regra 2-a), onde se lê: «... quer se apresente ...», deve ler-se: «... que se apresente ...»
No capítulo 2.º, onde se lê: «Notas:», deve ler-se: «Nota:».
No mesmo capítulo na posição 02.05, onde se lê: «... secos e fumados.», deve ler-se: «... secos ou fumados.»
No capítulo 6.º, nota 1, onde se lê: «... produtos fornecidos ...», deve ler-se: «... produtos, fornecidos ...»
No capítulo 7.º, nota, alínea d), onde se lê: «... flocos de batata ...», deve ler-se: «... flocos, de batata ...»
No capítulo 11.º, nota 1, alínea e), onde se lê: «... cosméticos do n.º 33.06.», deve ler-se: «... cosméticos, do n.º 33.06.»
No mesmo capítulo, col. 4.ª e 5.ª do quadro, onde se lê: «micros», deve ler-se: «mícrons».
No capítulo 13.º, nota, onde se lê: «... extractos vegetais, ...», deve ler-se: «... extractos, vegetais, ...»
No capítulo 15.º, nota 1, alínea a), onde se lê: «... capoeira do n.º 02.05;», deve ler-se: «... capoeira, do n.º 02.05;».
No mesmo capítulo, na posição 15.01, onde se lê: «... capoeira obtidas ...», deve ler-se: «... capoeira, obtidas ...»
No capítulo 17.º, nota 1, alínea c), onde se lê: «... capítulo 30.º;», deve ler-se: «... capítulo 30.º»
No capítulo 26.º, nota 1, alínea b), onde se lê: «... carboneto ...», deve ler-se: «... carbonato ...»
No capítulo 27.º, nota 3, onde se lê: «... provenientes de ...», deve ler-se: «... provenientes da ...»
No mesmo capítulo, na posição 27.07, onde se lê: «... do nota ...», deve ler-se: «... da nota ...»
No capítulo 31.º, nota 4, onde se lê: «... entre si incluem-se ...», deve ler-se: «... entre si, incluem-se ...»
No mesmo capítulo, nota 5, onde se lê: «... 1, A), 2), A, e 3, A), ...», deve ler-se: «... 1 A), 2 A) e 3 A) ...»
No capítulo 34.º, onde se lê: «... 'cera' para dentistas.», deve ler-se: «...'cera para dentistas.'»
No capítulo 40.º, nota 4, alínea c), onde se lê: «... despolimorizada ...», deve ler-se: «... despolimerizada ...»
No capítulo 43.º, nota 2, onde se lê: «g)...», deve ler-se: «f) ...»
No capítulo 44.º, nota 4, onde se lê: «... constituíram ...», deve ler-se: «... constituírem ...»
No mesmo capítulo, na posição 44.09, onde se lê: «... franquias ...», deve ler-se: «... fasquias ...»
Na secção XI, nota 3-A), alíneas a) e b), onde se lê: «... deniers);», deve ler-se: «... deniers);».
Na mesma secção, nota 3, onde se lê: «D) ...» deve ler-se: «B) ...»
No capitulo 56.º, onde se lê: «Notas:», deve ler-se: «Nota:».
Na posição 69.01, onde se lê: «... ciliciosas ...» deve ler-se: «... siliciosas ...»
Na secção XV, nota 3, alínea a), onde se lê: «... como níquel excepto ...», deve ler-se: «... como níquel, excepto ...»
No capítulo 73.º, nota 1, alínea c), onde se lê: «..., isolado ...», deve ler-se: «..., isolada ...»
Na posição 73.33, onde se lê: «... ou aço:», deve ler-se: «... ou aço.»
No capítulo 74.º, nota 1, onde se lê: «Entende-se ...», deve ler-se «Entendem-se ...»
Na posição 74.09, onde se lê: «... análogos para ...», deve ler-se: «... análogos, para ... »
Na posição 76.08, onde se lê: «... construção.», deve ler-se: «... construções.»
Na posição 76.09, onde se lê: «... análogos para ...», deve ler-se: «... análogos, para ...»
Na secção XVI, nota 6, onde se lê: «6 - ...», deve ler-se: «6 - ...»
No capítulo 84.º, nota 2, onde se lê: «... no n.º 84.15:», deve ler-se «... no n.º 84.19:».
No mesmo capítulo, nota 5, onde se lê: «... nota 2 atrás ...», deve ler-se: «... nota 2, atrás ...»
No capítulo 85.º, nota 4, onde se lê: «... medular ...», deve ler-se: «... modular ...»
No mesmo capítulo, nota 5, alínea A, onde se lê: «... idênticos e ...», deve ler-se: «... idênticos a ...»
No mesmo capítulo, nota 6, onde se lê: «6 - ...», deve ler-se: «6 - ...»
No capítulo 86.º, nota 1, alínea a), onde se lê: «68.11):», deve ler-se: «... 68.11);».
No capítulo 91.º, nota 1, onde se lê: «... exteriores ...», deve ler-se: «... exteriores, ...»
No artigo 4.º, na posição 90.10, suposição 01, onde se lê: «56 por cento.», deve ler-se: «36 por cento.»
Presidência do Conselho, 27 de Janeiro de 1972. - O Presidente do Conselho, Marcello Caetano.