Portaria n.º 329/97

Portaria n.º 329/97

de 14 de Maio

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 127/93, de 22 de Abril

Manda o Governo, pelos Ministros da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego, o seguinte

1.º

Alteração curricular

1 - É alterada a estrutura curricular do curso de formação de sargentos do Exército que habilita ao ingresso no quadro de músicos e corneteiros e clarins.

2 - O anexo XI aprovado pela Portaria n.º 124/96, de 19 de Abril, passa a ser o constante do anexo à presente portaria.

2.º

Entrada em vigor

A presente portaria reporta os seus efeitos ao curso ministrado a partir do ano de 1995.

Ministérios da Defesa Nacional, da Educação e para a Qualificação e o Emprego.

Assinada em 15 de Abril de 1997.

Pelo Ministro da Defesa Nacional, José Júlio Pereira Gomes, Secretário de Estado da Defesa Nacional. - O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo. - A Ministra para a Qualificação e o Emprego, Maria João Fernandes Rodrigues.

ANEXO XI

Músicos e corneteiros e clarins

(ver documento original)