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Portaria n.º 334/97

1 Articles / Provisions · Portugal
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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 334/97 1997-05-15

Portaria n.º 334/97

de 15 de Maio

Para execução do Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose, urge alterar o quadro de pessoal médico do Centro Hospitalar de Coimbra na área funcional de pneumologia, a fim de o dotar com os recursos humanos adequados às necessidades expressas das populações.

Assim

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças, da Saúde e Adjunto, que o quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, aprovado pela Portaria n.º 1035/95, de 25 de Agosto, com a alteração que posteriormente lhe foi introduzida, seja alterado pelo quadro anexo à presente portaria, de que faz parte integrante.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 18 de Abril de 1997.

Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, Secretária de Estado do Orçamento. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina. - Pelo Ministro Adjunto, Fausto de Sousa Correia, Secretário de Estado da Administração Pública.

ANEXO

Quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra

(ver documento original)

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