Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Ultramar, Gabinete do Ministro, a Portaria n.º 672/71, publicada, no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 285, de 6 de Dezembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 1.º, onde se lê: «A norte, o paralelo 24º 31' S., ...», deve ler-se: «A norte, o paralelo 24º 30' S., ...»

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, 6 de Março de 1972. - O Secretário-Geral, Diogo de Paiva Brandão.