Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que o mapa modelo n.º 5 anexo à Portaria n.º 489/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 11 de Maio de 1982, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões, pelo que de novo se publica

MAPA MODELO N.º 5

Critério da rentabilidade social (estabelecimentos hoteleiros)

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.