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Portaria n.º 315/97

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Statutory Text (1 Articles)

Portaria 315/97 1997-05-13

Portaria n.º 315/97

de 13 de Maio

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «400 Anos da Morte do Padre José de Anchieta», com as seguintes características

Autor: Carlos Possolo;

Dimensão: 30,6 mm x 40 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: Litografia Maia;

1.º dia de circulação: 9 de Junho de 1997;

Taxas, motivos e quantidades

140$00 - Padre José de Anchieta junto dos índios brasileiros e o seu contacto com a fauna e a flora brasileiras - 500000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 18 de Abril de 1997.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

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