Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças e do Plano, a Portaria n.º 556/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Junho de 1982, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na coluna primeiro e segundo-sargentos da designação 1 - Dos comandos: a) Comando-Geral da Guarda Fiscal, onde se lê «103» deve ler-se «109».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1982. - O Secretário-Geral, França Martins.