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Declaração

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Statutory Text (1 Articles)

Declaração 1979-02-17

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 16-A/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, suplemento, de 11 de Janeiro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na coluna dos postos de recenseamento respeitante à Venezuela, onde se lê: «Barquisimeto, Maracay e Valência, dependentes da Comissão Recenseadora de Caracas», deve ler-se: «Barquisimeto, Ciudad Bolivar, Cumaná, Maracaibo, Maracay, Puerto Ordaz e Valência, dependentes da Comissão Recenseadora de Caracas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Fevereiro de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

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