Declaração de Rectificação n.º 19-D/2001

Declaração de Rectificação n.º 19-D/2001

Segundo comunicação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, a Portaria n.º 1056/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 204, de 3 de Setembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Assim, onde se lê «O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, em 9 de Agosto de 2001.» deve ler-se «Pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade, José Manuel Simões de Almeida, Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, em 9 de Agosto de 2001.»

28 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.