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Decreto do Presidente da República n.º 18/2001
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Decreto do Presidente da República 18/2001 2001-03-15
Decreto do Presidente da República n.º 18/2001
de 15 de Março
Jorge Sampaio, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, da lei orgânica aprovada pelo Decreto-Lei n.º 414-A/86, de 15 de Dezembro, o seguinte
É exonerado, a seu pedido, do cargo de chanceler das Ordens Nacionais o embaixador Dr. Fernando Reino.
Assinado no Palácio Nacional de Belém em 8 de Março de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.