Declaração

Declaração

Declara-se que no texto designado como de Decreto n.º 31/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 1981, se verificam as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No sumário, onde se lê

Decreto n.º 31/81

deve ler-se

Portaria n.º 186-A/81

No texto, onde se lê

Decreto n.º 31/81

de 16 de Fevereiro

deve ler-se

Portaria n.º 186-A/81

de 16 de Fevereiro

Na alínea c) do n.º 9, onde se lê «Obter média inferior a 10,0 nas provas de condição física geral;» deve ler-se «Obter média inferior a 10,0 valores nas provas de condição física geral;».

Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, 17 de Fevereiro de 1981. - O Secretário-Geral do Conselho da Revolução, Rui Vasco de Vasconcelos e Sá Vaz, capitão-de-fragata.