Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 1094-C/80, publicada no 3.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 297, de 26 de Dezembro de 1980, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na tarifa n.º 1 - Correio, onde se lê «0126 - Por cada máquina e por trinta dias, sendo por conta do interessado a aquisição do selo com o motivo de propaganda - 15000$00» deve ler-se «0126 - Por cada máquina e por trinta dias, sendo por conta do correio a aquisição do cunho de propaganda - 15000$00».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Janeiro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.