Resolução n.º 45/81

Resolução n.º 45/81

Designação de representantes no CNAEBA

A Assembleia da República resolveu, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, alíneas a) e b), da Lei n.º 3/79, de 10 de Janeiro, sobre a eliminação do analfabetismo, na redacção que lhe foi dada pelo artigo único da Lei n.º 2/81, de 18 de Fevereiro, fazer as seguintes designações para representantes dos grupos parlamentares no Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos

a) Presidente - Amélia Cavaleiro Monteiro de Andrade de Azevedo (PSD);

b) Vice-presidentes

Manuel Trindade Reis (PS);

Adriano Vasco da Fonseca Rodrigues (CDS);

Rogério António Fernandes (PCP);

c) Representantes dos outros grupos parlamentares

Isaura da Anunciação de Barros Alves Pacheco Seara de Sá (PPM);

José Gonçalves Sapinho (ASDI);

Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes (UEDS);

Helena Cidade Moura (MDP/CDE).

Aprovada em 27 de Fevereiro de 1981.

O Presidente da Assembleia da República, Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida.