Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Indústria e Tecnologia, a Portaria n.º 189/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 20 de Abril de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No anexo II col. 1.ª, onde se lê: «carreira actual», deve ler-se: «categoria actual», e na col. 2.ª, onde se lê: «carreira após harmonização», deve ler-se: «categoria após harmonização».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Maio de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.