Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 16-A/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 9, de 11 de Janeiro de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê

Marrocos

...

Reino Unido

...

deve ler-se

Marrocos

...

México

Guatemala, dependente da Comissão Recenseadora do México.

Reino Unido

...

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Abril de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.