Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 819/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 23 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 2.º, onde se lê «Fosfato tricálcio, anidro» deve ler-se «Fosfato tricálcico, anidro».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.