Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a Portaria n.º 816/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 20 de Outubro de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na alínea d) do n.º 5.º, onde se lê «Pão glúten. -» deve ler-se «Pão de glúten. -».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Novembro de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.