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Rectificação

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Statutory Text (1 Articles)

Rectificação 1988-06-01

Rectificação

Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 50/88, de 19 de Abril (subsídio de inserção de jovens na vida activa), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 91, de 19 de Abril de 1988, saiu com o seguinte erro, que assim se rectifica

No artigo 3.º, n.º 2, onde se lê «a inserção referida na alínea a) do n.º 1» deve ler-se «a inscrição referida na alínea a) do n.º 1».

Assembleia da República, 16 de Maio de 1988. - O Secretário-Geral, Fernando Augusto Simões Alberto.

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