Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, o Decreto-Lei n.º 304/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 18 de Agosto de 1979, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No mapa «Despesas», na rubrica «Terceira idade», na coluna «Total», onde se lê: «25560,9», deve ler-se: «25506,9».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Setembro de 1979. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.