Declaração

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a Portaria n.º 448/84, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 9 de Julho de 1984, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Nas assinaturas, onde se lê «Pelo Ministro da Educação, Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, Secretário de Estado do Ensino Superior» deve ler-se «Pelo Ministro da Educação, Joaquim Germano Pinto Machado Correia da Silva».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 13 de Julho de 1984. - O Secretário-Geral, França Martins.