Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, o Despacho Normativo n.º 196 - A/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185 (suplemento), de 11 de Agosto, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Onde se lê: «SG King Size», deve ler-se: «SG Gigante», e onde se lê: «2002 Control - 35$50», deve ler-se: «2002 Control - 35$00».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Setembro de 1979. - Pelo Secretário-Geral, Joaquim Brandão.