Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º 765/86, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 296, de 26 de Dezembro de 1986, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No n.º 2 do n.º 13.º, onde se lê

2 - Os prazos [...] seguintes

a) Candidatura: até 3 de Dezembro;

b) Fase de selecção: 4 a 22 de Dezembro;

c) Afixação do resultado da fase de selecção: 29 de Dezembro;

d) Matrículas e inscrições: 29 de Dezembro a 2 de Janeiro de 1987;

e) Início das aulas do 1.º ano: 5 de Janeiro de 1987.

deve ler-se

2 - Os prazos [...] seguintes

a) Candidatura: até 29 de Dezembro;

b) Afixação do resultado da fase de selecção: até 3 de Janeiro de 1987;

c) Matrículas e inscrições: até 8 de Janeiro de 1987;

d) Início das aulas do 1.º ano: 9 de Janeiro de 1987.

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Fevereiro de 1987. - O Secretário-Geral, França Martins.