Decreto do Presidente da República n.º 100-A/2009

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Decreto do Presidente da República 100-A/2009 2009-10-26

de 26 de Outubro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea g), segunda parte, da Constituição, o seguinte

É exonerado do cargo de Primeiro-Ministro o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

Assinado em 26 de Outubro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.