Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a Portaria n.º 439/75, publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1975, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê: «Ortopedistas», deve ler-se: «Ortoptistas».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 11 de Fevereiro de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.