Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 184/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

Na coluna referente ao número de lugares, onde se lê «c» deve ler-se «(c) 3» e onde se lê «(d)» deve ler-se «(d) 10».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.