Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria n.º 188/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No quadro de pessoal, onde se lê

Chefe de repartição - E - 6

Assessor principal - A - 4

Primeiro-assessor - B - 6

Assessor - C - 11

Técnico superior principal - D - 11

Técnico superior de 1.ª classe - E - 11

Técnico superior de 2.ª classe - G - 11

Chefe de secção - H - 13

deve ler-se

Chefe de repartição - D - 6

Assessor principal - A - 10

Assessor - B - 11

Técnico superior principal - C - 11

Técnico superior de 1.ª classe - D - 11

Técnico superior de 2.ª classe - E - 11

Chefe de secção - G - 13

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.