Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 747/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 266, de 17 de Novembro de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretraria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No quadro do Centro Nacional de Pensões, onde se lê «Cozinheiro principal, de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe - letra L, N, P ou Q» deve ler-se «Cozinheiro de 1.ª classe, de 2.ª classe ou de 3.ª classe - letra N, P ou Q».

No quadro do Centro de Paralisia Cerebral de Coimbra, onde se lê «Telefonista de 1.ª, 2.ª ou de 3.ª classes» deve ler-se «Telefonista principal, de 1.ª classe ou de 2.ª classe».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.