Portaria n.º 353/97

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Portaria 353/97 1997-05-26

Portaria n.º 353/97

de 26 de Maio

Sob proposta das escolas superiores de enfermagem;

Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 480/88, de 23 de Dezembro, e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho

Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e da Saúde, revogar a alínea b) do n.º 1 do n.º 9.º da Portaria n.º 195/90, de 17 de Março.

Ministérios da Educação e da Saúde.

Assinada em 26 de Março de 1997.

O Ministro da Educação, Eduardo Carrega Marçal Grilo. - A Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.