Portaria n.º 580/2006

Portaria n.º 580/2006

de 19 de Junho

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao Ano Internacional dos Desertos e da Desertificação, com as seguintes características

Design: João Machado;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Impressor: INCM, S. A.;

1.º dia de circulação: 21 de Junho de 2006;

Taxas, motivos e quantidades

(euro) 0,30 - deserto - 300000;

(euro) 0,60 - desertificação - 250000.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 1 de Junho de 2006.